Termos e Condições

1. Âmbito e Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.vcreative.pt, propriedade da VCreative. Ao aceder ao site, o utilizador aceita cumprir estes termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, vídeos, logótipos e código fonte) é propriedade exclusiva da VCreative ou dos seus clientes e parceiros (utilizado com devida autorização). É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

3. Responsabilidade

A VCreative esforça-se por manter a informação do site atualizada e precisa. No entanto, não garantimos a inexistência de erros ou omissões. Não nos responsabilizamos por danos resultantes de:

• Interrupção ou indisponibilidade do site;
• Vírus ou software malicioso que possa afetar o dispositivo do utilizador;
• Conteúdos de links externos (ex: YouTube, Vimeo, redes sociais) que são da responsabilidade dos seus proprietários.

4. Formulários e Contactos

Ao submeter formulários no site, o utilizador garante que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas. O uso indevido dos formulários para envio de spam ou conteúdo ilegal resultará no bloqueio do acesso.

5. Lei Aplicável e Foro

A estes Termos e Condições aplica-se a Lei Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes termos, é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

6. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (http://www.centroarbitragemlisboa.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).